Tese Congresso UFPR 2008

TESE PARA O XII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFPR

Fossemos infinitos
Tudo mudaria
Como somos finitos
Muito permanece.
-Bertold Brecht

O movimento estudantil, ou seja, a atuação organizada dos estudantes dentro do espaço de ensino e na sociedade, de uma forma geral, é caracterizado enquanto movimento social. Porém possui algumas características que o diferencia dos demais movimentos sociais. Uma das mais evidentes é a transitoriedade no movimento estudantil. Tanto o período que um indivíduo passa em uma universidade, como sua militância e sua atuação política dentro do movimento estudantil são temporários. Ser estudante, diferentemente de ser proletário ou burguês, é uma condição temporária, desassociada de sua condição de classe. Pode-se ser estudante e operário, ou estudante e patrão. Isso nos aponta para uma segunda característica importante do movimento estudantil, que é o seu caráter policlassista. Os militantes do movimento estudantil por serem advindos de classes sociais diferentes, possuem diferentes bagagens culturais, valores familiares, etc. Portanto, o que os qualifica enquanto grupo ou categoria definida é a sua condição de estudante. O Movimento Estudantil (M.E.) por sua vez, é definido pela defesa de uma pauta social que lhe é íntima, a educação.

Por diversas vezes na história o movimento estudantil foi ator e até mesmo protagonista de lutas que foram para além de suas pautas específicas, como a resistência às ditaduras militares no Brasil e em outros países da América Latina e no movimento de Diretas Já, na década de 1980. Porém, a participação do movimento estudantil nestes espaços não se dava de forma a renegar suas bandeiras históricas e sim de ser parte na construção de uma luta ampla que compreendia também seus anseios de concepção para a educação e a sociedade.

É importante que o movimento estudantil mantenha relação com os movimentos sociais, para que não se torne um movimento de caráter corporativista, fechado em si mesmo, que coloque a luta educacional acima das outras. Contruir junto com os outros movimentos sociais significa compreender a luta estudantil dentro de uma luta mais ampla da sociedade, na qual é importante que as diversas frentes encontrem pautas para ações conjuntas, que fortaleçam as atuações individuais de ambos os lados.
Nas últimas duas décadas o Ensino Superior no Brasil passou por diversas transformações. A mais visível delas é a privatização do ensino com a proliferação de universidades particulares, que teve início com o ministro Paulo Renato, no governo FHC. O governo Lula facilitou e ampliou a viabilidade destas instituições privadas, com programas de cunho populista como o Prouni, que se utiliza de verba pública para financiar as universidades particulares. Assim, o movimento estudantil, acostumado com a discussão nas universidades públicas (em especial as federais) tem que se inserir em uma conjuntura na qual as universidades pagas representam imensa maioria, sendo a maior parte delas de qualidade duvidosa e sem nenhuma tradição de organização estudantil.

Pudemos observar no último período que as ofensivas do capital dentro da educação se dão de forma descentralizada. Um exemplo disso foi a manobra utilizada para que o decreto do REUNI fosse aprovado dentros das Federais: a adesão ou não da universidade ao programa dependia da aprovação local. Isso fez com que as diversas ocupações deflagradas durante o ano de 2007 fossem invariavelmente derrotadas, somando poucas vitórias concretas. Isso demonstra uma debilidade do movimento estudantil atual: a ausência de um instrumento nacional de mobilização contra essas ofensivas. A Frente de Luta Contra a Reforma não se mostrou hábil para capitanear um processo de enfrentamento com o Governo Federal. Esses fatos colocam para o movimento estudantil o desafio de construir lutas à nível nacional, entendendo que a UNE não vem cumprindo esse papel, pelo contrário, denuncia as ações combativas e progressistas do movimento estudantil e se pocisiona na defesa das medidas do governo.

Exposta essa problemática, é importante manter a atuação nos espaços onde existe possibilidade de construir a luta. Entendendo o momento atual como de defensiva e acúmulo de forças, não cabe ao movimento estudantil da UFPR se alongar no debate de rompimento ou não-rompimento com a UNE, por um simples motivo: o rompimento com UNE exigiria do movimento estudantil uma resposta em contraposição à mesma, muito ventilada como a construção de uma nova entidade estudantil. Na atual conjuntura se inviabiliza a edificação de tal ferramenta pois demandaria uma energia muito grande que hoje é gasta no enfrentamento aos ataques do capital à educação.

Para o acúmulo necessário no atual momento, é importante ocuparmos os espaços diversos nos quais temos a possibilidade de crescer e fortalecer o M.E. Estes podem ser centros acadêmicos, DCE, Executivas e Federações de curso e fóruns de expressão nacional e caráter massivo, sendo ou não da UNE. Estas lutas podem e devem estar interligadas, tal como espaços de executivas em congressos da UNE e a presença do DCE no Fórum de Executivas.

Neste contexto a participação nos espaços da Conlute e Nova Entidade pode ser bem vista. No entanto, compreendemos que estas iniciativas ainda são insuficientes e na atual conjuntura não há a possibilidade de empreendê-las com eficácia.

As forças do M.E. devem estar centradas na mobilização a partir da realidade concreta do estudante. Os centros acadêmicos e o movimento de área têm papel muito importante neste processo, pois estabelece um diálogo pautado nas questões próprias do curso e nas problemáticas cotidianas que o estudante vive. A atuação nas executivas possibilita suprir parte da deficiência que o M.E. tem de organização nacional. Já a atividade dos centros acadêmicos evita o distanciamento da base e a atuação desconexa do DCE. O Fórum de Executivas, por sua vez, tem o papel de reunir diferentes frentes e ajudar na concretização de lutas conjuntas. Exemplo disso é o boicote ao Enade, que pelo 4º ano seguido é realizado por meio deste fórum.

Finalmente, visualiza-se a necessidade de fazer frente às ofensivas do capital, representadas hoje pelo programa REUNI, pela consolidação do PROUNI e na existência das Fundações Estatais de Direito Privado, sendo todos estes trágicos capítulos da Reforma Universitária. Conjuntamente a esse enfrentamento, é de crucial importância que resgatemos nossas bandeiras históricas como a paridade em todas as instâncias decisórias da universidade, a democracia nas diferentes esferas da instituição e a defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Deliberações:

Que o DCE atue por dentro e por fora da UNE, fortalecendo o FENEX.
Oposição a gestão eleita Zaki-Mulinari, respaldado pelo resuldado que estudantes expressaram na consulta.
Promover um amplo debate e mobilização em torno da paridade com o tendo em vista mudar a lei nacional.
Equidade didática, pedagógica e curricular para os novos cursos da UFPR.
Exigir a existência de controle democrático na processo de implementação e abertura nos novos cursos.
Construir fóruns de diálogo entre o DCE e os centros acadêmicos;
Lutar contra o REUNI, as PPP, a LIT as FEDP e ENADE/SINAES, fortalendo as articulações com as entidades de base.

Assinam essa tese e essas propostas:

Cassiano “Miau” (Farmácia)

Carlos “Nego” Demeterco (Zootecnia)

Daniel Araujo (Agronomia)

Etiene Bento dos Santos (Enfermagem)

Felipe “Cabelo” Jasinski (Agronomia)

Frank Reche Maciel (Direito)

Gabriela Caramuru (Ciências Sociais)

Gregorio Bruning (Direito)

Guilherme Scaramella (Agronomia)

Gustavo Godoy (Ciências Sociais)

Mário “Dirceu” (Agronomia)

Naiady Piva (Comunicação Social – Jornalismo)

Renata Moraes (Psicologia)

Vitor Dietrich (Direito)

Wagner Tauscheck (História)