Carta pública do Barricadas: Porque participaremos do Congresso Nacional da UNE e do Congresso Nacional de Estudantes

Carta pública do

Campo Barricadas Abrem Caminhos:

Porque participaremos
do Congresso Nacional da UNE
e do Congresso Nacional de Estudantes.

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.

E agora não contentes querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

Bertold Brecht

O ano de 2009 traz para o movimento estudantil novos e velhos desafios, desde o processo da reforma universitária até a atual crise econômica que está levando os centros da economia mundial à recessão, e que, no Brasil provocou até agora 8.800 demissões por dia.

O processo de reforma universitária, especialmente a partir do governo Lula, cindiu o movimento de educação. Com a adesão do PT e do PC do B ao projeto do Banco Mundial para a educação no Brasil, a maior parte de um movimento já burocratizado deixou de reivindicar o que os movimentos sempre defenderam. Assim, a reestruturação da universidade brasileira, alinhada às necessidades do mercado, atingiu uma lógica mais predatória do que nunca, de flexibilização, precarização e retirada de direitos dos trabalhadores. Exemplo disso foi a aprovação do REUNI em todas as universidades federais, após um longo pacote de medidas do Governo Lula.

O desmonte da educação iniciado no governo FHC e aprofundado no governo Lula, dificultou ainda mais a reorganização do movimento. A ruptura com a UNE, por parte do PSTU, e a construção da Conlute, polarizou o movimento entre os setores que estavam na UNE e os que estavam fora. Isso enfraqueceu a já pequena resistência que havia, ao ressaltar o que nos dividia e não o que nos unificava: o combate à política do Governo Lula para a educação.

A própria lógica da disputa, de ultimatos e de construção da “unidade” por chamados – e não através de debates, do esforço de construção de sínteses, de relações concretas no dia-a-dia – fez com que houvesse um afastamento ainda maior entre a esquerda.

Nesse sentido, a formação da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, ao final de 2006, foi uma vitória do movimento estudantil, quando, enfim, os diversos campos da esquerda, fora e dentro da UNE, se reuniram num espaço comum, para traçar iniciativas de construção conjunta nas universidades.

A luta contra o REUNI e contra reformas prejudiciais nas universidades privadas, com sua onda de ocupações por todo o país como um ápice desse processo, mostrou que a unidade do movimento estudantil combativo é uma condição fundamental para articularmos qualquer resistência séria. No entanto, mesmo sob uma série de lutas feitas de forma unitária nas universidades, a Frente de Luta contra a Reforma Universitária se esfacelou e os diversos setores que a compunham se dispersaram em iniciativas isoladas.

No entanto, diversos espaços igualmente válidos de reorganização do movimento se apresentam hoje, com aspectos e demandas diferentes. O Fórum de Executivas e Federações de Cursos (Fenex), como espaço de articulação dos movimentos de área através de suas federações e executivas, propiciando um debate entre a pauta do ME e uma pauta geral da sociedade, além de uma perspectiva geral para o movimento de área; os Encontros de Juventude do Campo e da Cidade, impulsionados pela Via Campesina, que aglutinam jovens de importantes setores, movimentos sociais do campo e movimentos estudantis da cidade; os espaços da UNE, como o Coneb e Conune, que aglomeram milhares de estudantes onde a esquerda sequer tem acesso; e o Congresso Nacional de Estudantes. Este, mesmo que tenha sido chamado de forma unilateral pelo PSTU – corrente majoritária neste processo – é um espaço importante da reorganização de uma parte do movimento que reconhece acertadamente que a organização da resistência e a luta se dará também por fora da UNE (como foi a Frente de Luta). Para nós, este Congresso seria mais legítimo se tivesse sido construído amplamente com outros setores, de dentro e fora da UNE, assim como hoje está sendo feito no movimento sindical para construção de uma nova central.

Reconhecer a importância do CNE não implica nossa ruptura com a UNE. Aliás, somos “rompidos” com a linha da direção majoritária desde que existimos enquanto Barricadas. Sempre executamos nossas ações independentemente das posições da direção da UNE, e, além disso, não nos dedicamos à disputa do seu aparelho. No entanto, não deixamos de disputar os fóruns da UNE, que reúnem muitos estudantes, nem deixaremos de fazer um duro embate com os setores dependentes – política e financeiramente – do governo federal. Para nós, a disputa desses espaços se dá nas discussões, tiragem de delegados, conversas paralelas nas instâncias da UNE; essa, para nós, é a disputa central. Sabemos que não iremos ser a direção formal dessa entidade mas entendemos que é importante marcar presença em seus fóruns.

É importante ressaltar que vamos ao CNE, mas temos desacordo com a possível criação de uma “nova entidade dos estudantes”, justamente por acreditarmos que neste momento, tal política seria desfavorável à construção da unidade e retrocederia o movimento a um patamar anterior – assim como fez a Conlute.

Refutamos veementemente a tese de que a desarticulação do movimento estudantil se dá apenas pela falta de um instrumento. O debate de entidades e ferramentas de luta deve ser feito de maneira completa, de modo a superar a tradição burocrática e aparelhista muito praticada pela própria esquerda nas universidades a fora, responsável inclusive pelo afastamento de diversos militantes independentes. Além disso, compreendemos que vários setores que não vão ao CNE devem estar inseridos nesse debate, como os campos da oposição de esquerda da UNE. Não participaremos da construção de nenhum instrumento que contribua para uma maior fragmentação da esquerda.

Para construção efetiva das lutas é preciso também que os campos Vamos à luta, Levante, Contraponto, Romper o dia, e os demais camaradas que compõem a oposição de esquerda na UNE, se debrucem mais na construção das lutas unitárias por fora da agenda da UNE. A disputa somente nestes espaços será insuficiente para o enfrentamento da crise. Nesse sentido, também cobramos um maior esforço para construção de espaços unitários de fato.

A luta do movimento estudantil está ligada diretamente à luta dos trabalhadores, portanto, o debate de reorganização da esquerda deve ser feito de maneira casada. O acompanhamento do Fórum Nacional de Mobilização, assim como uma participação de peso nas mobilizações contra os efeitos da crise, são tarefas colocadas ao movimento estudantil combativo. A unidade na ação nos ajudará na unidade programática.

O movimento estudantil, assim como o movimento social em geral, não concluiu ainda o seu ciclo de reorganização: é preciso lutar para que os erros sectários cometidos no passado não se repitam, seja pela capitulação ao projeto da elite e do capital, seja por políticas que dividem os que não se renderam a esse projeto, e continuam de alguma forma na resistência.

Em 2009, a crise já bate com força, mesmo em seus desdobramentos iniciais. Pacotes bilionários já foram lançados pelas principais potências do capitalismo para salvar os bancos e várias empresas, dando exemplo de que é com o dinheiro e os direitos do povo que eles vão pagar a conta da crise, para que os ricos continuem com sua margem de lucro. Isso significa que se a educação já sofria ataques violentos, a agenda do capital para a universidade vai cobrar dela uma conta ainda maior.

Sabendo que encontrará resistência, a elite já desencadeia há um bom tempo uma onda feroz de criminalização contra os movimentos sociais combativos e contra os pobres. Demissões de trabalhadores  do movimento social e sindical em todo o país, pelos diversos governos, estaduais e federal, e empresas; a onda fascista contra o MST, iniciada no Rio Grande do Sul, e encampada pela mídia grande de todo o país; a cassação do registro sindical do Andes; a política de extermínio da juventude no país, principalmente da juventude negra, nas periferias das cidades; a criminalização cada vez maior de condutas, e a política de tolerância zero e encarceramento dos pobres. E os diversos processos criminais contra estudantes que fizeram lutas.

Nas universidades públicas, o corte de verbas será a resposta dos governos à crise. Seja por demissões, por redução de investimentos, por corte de direitos ao acesso e permanência dos estudantes. Nas pagas, o cenário também é tenebroso. Os donos das empresas de educação já pedem socorro ao BNDES, enquanto o aumento da inadimplência é crescente, o aumento da mensalidade idem, e as dificuldades com transporte, moradia e saúde só dificultarão mais ainda a manutenção dos estudantes na universidade.

Nenhum espaço de reorganização do movimento, seja sindical, social, ou estudantil, tem a resposta para os desafios e dilemas que se colocam diante de nós: é necessário construir sínteses! Por isso participaremos do Congresso Nacional dos Estudantes, do Congresso Nacional da UNE, e dos espaços que representem diferentes sensibilidades da reorganização do movimento estudantil e de juventude em geral.

Queremos discutir com todo o movimento estudantil e  juventude de luta deste país a necessidade de construção da unidade para enfrentar os efeitos da crise e a reforma da universidade, e de uma síntese que seja capaz de fazer o movimento estudantil resgatar seu potencial contestador e revolucionário.

Campo Barricadas Abrem Caminhos

http://barricadasabremcaminhos.wordpress.com/

Abril de 2009

Fora Yeda!

Fotos do Ato: FORA YEDA

No dia 30 de março participamos do Ato Fora Yeda em Porto Alegre compondo uma coluna de mais de 300 pessoas em conjunto com o Sindisprev-RS e SIMPA.

Os estudantes precisam estar unificados

Com a onda de demissões que assola o país, é colocada a necessidade crucial de meios e ferramentas que possam unificar os trabalhadores. Em nosso caso específico, os estudantes.

Sendo assim, devemos construir e participar de todos os espaços onde hajam pessoas dispostas a resistir e enfrentar os ataques do capital.

O ano de 2009 é decisivo para o Movimento Estudantil. Teremos dois congressos do setor. Um em junho, chamado por algumas forças políticas da oposição de esquerda da UNE e outras que romperam com a mesma, intitulado de Congresso Nacional dos Estudantes (CNE). Já no mês de julho ocorrerá o Conune, que é o principal fórum deliberativo da UNE.

Nós, do campo Barricadas Abrem Caminhos, participaremos dos dois espaços por entendermos que a unidade de todos os setores combativos, que não são capachos do governo federal, é vital para o enfrentamento à crise.

Entendemos que praticas sectárias resultarão em derrotas. Logo, não romperemos com a UNE e somos contra a idéia imediata de fundação de uma nova entidade nacional representativa dos estudantes.

Com isso, convidamos todas e todos para a construção de uma tese para ambos os congressos que discuta o Movimento Estudantil em geral e não o “aparatismo” (entidades).

Por uma FEMEH de luta, combativa e pela base

A FEMEH é um instrumento de organização do movimento estudantil de história que tem papel importante para o envolvimento dos estudantes de sua respectiva área questões gerais.

Temos duas bandeiras históricas: uma é a abertura dos arquivos da ditadura militar – pois se trata de direito a memória – e a outra é a defesa da regulamentação da profissão.

Porém, a realidade hoje mostra que nossa Federação está enfrentando grandes dificuldades para responder as suas necessidades. A FEMEH, ao nosso ver, vem se afastando mais e mais da base. Suas articulações estão quase que restritas aos encontros (ENEH’s e EREH’s).

Em nosso entendimento, isso é reflexo de problemas como falta de política financeira e de comunicação, dificuldades na realização dos conselhos de base e a baixa participação da FEMEH de forma protagonista na construção dos encontros. O resultado disso é a perda de referencial da Federação pelos estudantes.

Na região nordeste essas dificuldades são mais latentes. Lá, por exemplo, não houve realização de nenhum conselho regional para se discutir o EREH, isso comprometerá a participação dos estudantes no encontro. E, além disso, a Fundação Santo André, que sediaria o EREH Sudeste, não teve condições de realizar o encontro, e a coordenação regional não se pronuncia sobre essa situação.

Mas, o que devemos fazer?

Como acreditamos na importância da FEMEH como instrumento de organização, propomos:

1. A criação de GT que discuta o histórico do MEH, no intuito de acumular a cerca do tema para ser pautado em todos os espaços que envolvam a FEMEH;
2. Iniciar debates sobre de transformação da Federação em Executiva, buscando diálogo com a ENECOS (comunicação), ENEENF (enfermagem) e EXNEEF (educação física);
3. Promover Cursos de Formação Política a nível regional, além dos EREH’s e ENEH’s;
4. Discutir novo formato de nossos encontros para superarmos o atual quadro de esvaziamento dos espaços;
5. Iniciar debate sobre política de financiamento para garantir a realização das atividades e lutas puxadas pela FEMEH;
6. Desenvolver política de comunicação, como: mídias que superem as listas virtuais de discussão; elaboração de cartilhas que mostrem as posições da Federação e criação de jornais e site;
7. Que nos encontros da FEMEH haja espaço para que as escolas levem seus currículos e poçam debate-los, para assim formular a respeito da qualidade da formação do historiador. Além disso, fazer a discussão sobre a dicotomia entre licenciatura e bacharelado.
8. Criar seminários de discussões sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar articulados em conjunto com grupos que defendam a mesma bandeira, como o “Tortura nunca mais”.

Não podemos ficar parados! A crise chegou ao Brasil e todos nós, estudantes e trabalhadores, sofreremos fortes ataques! Vamos reestruturar a FEMEH e torna-la mais atuante!!!

Contra a destruição da saúde, educação e RS FORA YEDA!

Desde que tomou posse, o governo Yeda (PSDB, DEM, PP etc) se dedicou a destruir o serviço público do Estado.
Na educação, Yeda tem atacado com projetos como a enturmação, que superlota salas de aula com estudantes.

Abandonou a saúde e propôs entregar as concessões das estradas pedagiadas por mais 30 anos!
Junto a isso, se avolumam as denúncias de corrupção. Foi o escândalo do Detran, a compra da casa, a morte em circunstâncias suspeitas do ex-representante do governo Yeda em Brasília, as denúncias dos parlamentares do PSOL e, agora, as gravações divulgadas pelo ex-ouvidor geral de Segurança Pública.
Esses são fatos que não podem passar desapercebidos.

Exigimos a apuração imediata de todas as denúncias!

Sendo assim, propomos a criação de comitê e tribunal popular para pressionar o legislativo e judiciário a
apurarem as denúncias.

NÃO PAGAREMOS PELA CRISE!

O ano de 2009 começa marcado por um debate inevitável: a crise do sistema capitalista. A repercussão global da depressão financeira nos EUA já provoca prejuízos maiores do que as “marolas” previstas pelo governo Lula. As mais de 8.800 demissões por dia no País mostram que, mesmo com diferenças locais, a crise está em todos os lugares. A educação não é uma ilha nessa situação. Assim como os milhões que o Governo Federal entrega para salvar montadoras e bancos, na educação a opção é salvar os grandes empresários do ensino. A palavra de ordem para eles é o desmonte da universidade pública, ampliar a mercantilização da educação, estrangular a assistência estudantil e perspectivas de permanência dos estudantes. A preferência pelo ensino privado não é novidade entre os governantes. A visão do ensino como negócio, adotada por Collor, FHC e Lula, além dos governos estaduais, permitiu um boom de universidades pagas. Cada vez mais o Estado se desresponsabiliza pela educação, e, além de dar incentivo aos donos das particulares, abre espaços de privatização nas públicas. Os projetos que aparentam ser democratizantes ao acesso na universidade, como Reuni e Prouni, não o são. Ambos planejam o aumento de vagas sem a garantia de qualidade no ensino, nem assistência estudantil. Os estudantes viram apenas estatística de campanha eleitoral.
Fato é que não foi tranquilo para os governos aprovarem esses processos. Apesar da inoperância da UNE, diversos setores do movimento estudantil resistiram à aprovação desses projetos ao longo dos anos.
Exemplo disso foram as greves estudantis em 98 e 2001 (era FHC) e as diversas ocupações de reitorias em 2007 (era Lula), contra a Reforma Universitária por todo o País.
A lição que devemos tirar desses movimentos é a necessidade de uma grande frente unitária dos estudantes, que faça lutas em conjunto com os trabalhadores em defesa dos empregos e do financiamento público na educação, além de pautas como o combate à criminalização dos movimentos sociais.
Se a UNE não faz, façamos nós!